CJF regulamenta cumprimento de mandados de injunção sobre tempo de serviço especial

A regulamentação valerá enquanto não for aprovada lei específica a esse respeito

Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.

Liberdade provisória. impossibilidade. Decisão fundamentada em fatos concretos.

Professor de ecoturismo receberá horas extras por saídas de campo

Turma concluiu não haver as violações legais apontadas pela universidade, concedendo as horas extras pelo tempo dedicado às atividades externas

Sexta Turma mantém ação contra prefeito que prestou contas de convênio com atraso

O STJ negou o pedido de trancamento da ação penal feito pelo prefeito por entender que o caso não se encaixa nas hipóteses que o autorizam

Lei de Incentivo ao Esporte beneficia projetos irregulares

Mais de 70% das isenções fiscais ajudam eventos que não cumprem regras

Árabes e judeus lutando pelo Bem

Se dependesse da colônia árabe brasileira e da colônia judaica brasileira não haveria guerra no Oriente Médio

Aposentada terá tratamento gratuito para coluna

A decisão é do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

MPF/SE processa DER por danos ambientais

Nas duas ações, o MPF pede a recuperação de áreas exploradas irregularmente

Desafios para o Brasil

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

STF e CNJ assinam acordo com a Google Inc. para lançar vídeos no YouTube

O STF será a primeira Suprema Corte no mundo a ter uma página oficial no YouTube.

Breves comentários acerca da lei dos crimes ambientais e respectiva regulamentação

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento

Aprovada na CCT proibição de cobrança mensal de ponto extra de TV a cabo

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STF mantém decisão liminar que garante continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco

Decreto nº 6.302, de 12 de dezembro de 2007

Beira-Mar casa em regime de segurança máxima

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, sobre Mandado de Segurança, selecionadas por Gracielle Ap. Ferreira, advogada - Bauru/SP.

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Questões de Conhecimentos Gerais

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Conhecimentos Gerais, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.

Programa de Estágio do STJ está com inscrições abertas